Descrição da Medida

A Iniciativa Novas Oportunidades, desenvolvida pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e pelo Ministério da Educação, define uma estratégia abrangente de qualificação da população portuguesa assumindo como referencial de actuação o objectivo de generalizar o ensino secundário como patamar mínimo de escolarização. A estratégia desta iniciativa assenta em dois pilares fundamentais, jovens e adultos. No pilar dos adultos pretende-se qualificar a população adulta activa, reconhecendo as competências já adquiridas por via da educação, da formação, da experiência profissional ou outras, e estruturando assim, percursos de qualificação adequados à realidade de cada cidadão, orientados para o seu desenvolvimento pessoal e para as necessidades do mercado de trabalho.

Objectivos Estratégicos

Fomentar a Aprendizagem ao Longo da Vida

Actividades Realizadas

Desde o início da Iniciativa e até Fevereiro de 2009, foram abrangidos mais de 770 000 adultos. No mesmo período, os Centros Novas Oportunidades (CNO) procederam ao encaminhamento de 80 049 candidatos para ofertas formativas, 14 612 dos quais foram encaminhados para as vias de conclusão do nível secundário de educação. A certificação de adultos situava-se, em Março de 2009, na ordem das 233 mil certificações. Assistiu-se à assinatura de cerca de 550 protocolos e/ou acordos de cooperação com o objectivo de mobilizar entidades empregadoras e trabalhadores para o esforço da qualificação. Para a implementação da Iniciativa, foi fundamental a forte expansão e consolidação da rede de CNO com 456 Centros* , ultrapassando-se assim, em larga medida a meta estabelecida para 2008 (mais 156 do que o previsto). No ano de 2008 assistiu-se ao alargamento dos processos de RVCC para as competências profissionais potenciando o quadro integrador do sistema RVCC e a sua lógica de dupla certificação – escolar e profissional. Em Fevereiro de 2009, o número de saídas profissionais abrangidas pelo RVCC profissional era de 32, devendo aumentar, até ao final do ano, para 100. O número de CNO integrados em escolas públicas, escolas profissionais, centros de formação profissional e outras entidades, com autorização para o desenvolvimento de processos de RVCC profissional, aumentou no ano de 2008 para 112. Ao nível da oferta destaca-se: (i) as orientações para o funcionamento dos CNO nos estabelecimentos públicos de ensino; (ii) a regulamentação da criação e do funcionamento dos Centros Novas Oportunidades; (iii) o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares; (iv) o Referencial de Competências-Chave para a Educação e para a Formação de Adultos de Nível Secundário; (v) a implementação de mecanismos de simplificação e desconcentração administrativa ao nível do funcionamento dos cursos EFA; e a (vi) edição de diversas publicações (p.e. Carta de Qualidade dos Centros Novas Oportunidades, colecção “Recursos e Dinâmicas”, colecção “Perspectivas e Reflexões” e a Colecção “Práticas e Projectos”) e orientações técnicas estruturantes para a concretização da Iniciativa Novas Oportunidades. * Estruturas temporárias que visam responder às necessidades de qualificação da população.

Próximos Passos

- Abertura de candidaturas para a criação de 44 novos CNO, até ao dia 23 de Junho. - Alargamento dos processos de RVCC de âmbito profissional a um maior número de CNO. - O reforço da actuação dos CNO, através da consolidação de instrumentos metodológicos para o desenvolvimento dos processos de RVCC Profissional e o alargamento do leque de saídas profissionais. - O aumento e a diversificação da oferta formativa no âmbito dos Cursos Educação e Formação de Adultos, bem como das unidades de formação de curta duração, articuladas com o Catálogo Nacional de Qualificações e financiadas através do Programa Operacional Potencial Humano. - O processo de avaliação externa, longa e em profundidade, da Iniciativa Novas Oportunidades e da Rede de Centros, com o objectivo de acompanhar o seu efeito e a eficácia.

Indicadores de Execução